Uma das ações previstas no atual Plano de Gestão da Escola Básica Prof.ª Herondina Medeiros Zeferino é a atualização do PPP (Projeto Político Pedagógico).
Para isso, será organizado uma comissão que trabalhará ao longo dos três anos do atual mandato para construir uma proposta de atualização para ser avaliada, modificada se necessário e aprovada pela comunidade escolar.
A cada seis meses uma etapa da atualização do PPP deverá ser concluída, e todos os seguimentos da comunidade escolar podem participar desse processo.
Enquanto a atualização não é realizada, nosso PPP continua sendo o mesmo existente quando a escola se chamava Escola Básica Gentil Mathias da Silva.
Em breve, será apresentado os membros da comissão de atualização do PPP.
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
ESCOLA BÁSICA PROFESSORA HERONDINA MEDEIROS ZEFERINO
INTRODUÇÃO
Estas reflexões produzidas
neste documento/diretriz vêm sendo discutidas pela comunidade escolar há mais
de uma década e revela a qualidade das discussões feitas. A materialização
deste projeto/anuncio implica o enfrentamento de muitos desafios. Sendo um dos
principais a coerência teórico-metodológica dos diferentes espaços da escola,
no caminho da consolidação da educação emancipatória.
Para isso, precisamos
continuar/aprofundar as reflexões e o estabelecimento de formas para
implementação do que propomos. E este é dos principais pressupostos deste PPP.
1. CONCEPÇÃO DE
SOCIEDADE
A história da humanidade nos revela
que a realidade é histórica e social. É histórica porque as contradições que
cada momento histórico apresenta são superadas, em direção a outro tipo de
sociedade (ex: mudança do modo de produção escravista para o modo de produção
feudal), o que significa que a realidade está em constante transformação. As
contradições são superadas coletivamente, ou seja, às respostas as necessidades
da humanidade dependem das relações sociais.
A principal contradição do mundo
contemporâneo é a exploração do homem pelo homem, baseado nas relações de produção
capitalista onde: o capital explora o trabalho, o patrão o empregado, o homem a
mulher, o branco ao negro.
Qualquer reforma ou melhora da
sociedade capitalista, não eliminará a exploração do homem pelo homem, não
superando sua contradição.
A sociedade vem buscando respostas
a esta contradição em direção a uma sociedade em que elimine a relação
existente entre capital/trabalho.
A E.B.M. “Profª Herondina Medeiros
Zeferino” vem debatendo profundamente estas questões e luta por uma:
“ Sociedade justa, onde a todos é dado condições de uma
vida digna, humana. Onde todos tenham os mesmo direitos de fato e onde se
respeitem todos os tipos de diferenças, que todos possam participar, discutir e
decidir nas questões sociais, políticas e econômicas” (síntese da Reunião Pedagógica).
2. CONCEPÇÃO DE SER HUMANO
O ser humano é constituído pelas
interações sociais, pelo momento histórico em que vive e pelas ações que
realiza para modificar o mundo onde vive, atendendo suas necessidades.
As ações que o ser humano
desenvolve ocorrem através do trabalho que pode modificar a realidade e o próprio
homem.
Na sociedade capitalista o trabalho
possui uma contradição que é de ser instrumento de alienação em vez de libertação.
O trabalho aliena a partir do
momento em que no modo de produção capitalista ocorre a expropriação do produto
do próprio trabalho, perdendo o trabalhador o poder de decisão sobre o que, o
como, o para quê, o para quem produzem. Ou seja, alienação material e política.
O trabalho liberta o ser humano
quando coletivamente se realiza a tríade ação-reflexão-ação que é fundamental
para as mulheres e os homens humanizarem a natureza, humanizando-se a si mesmo.
O PPP da EBM “Profª Herondina
Medeiros Zeferino” entende que devemos
lutar pela desalienação do ser humano produto da sociedade capitalista em direção
a transformação dessa ordem.
Para atuar nesta sociedade e buscar
sua transformação é necessário formarmos:
·
“Um
homem crítico, atuante, que seja um agente de transformação permanente na
sociedade” (síntese reunião pedagógica).
·
“Um
homem que busque o bem coletivo e que construa sua própria história” (Síntese
da reunião pedagógica).
3.
CONCEPÇÃO
DE EDUCAÇÃO
Na década de 70 a análise que se fazia da
educação é que ela servia aos interesses da sociedade capitalista, portanto foi
criada para a reprodução desta sociedade não podendo a educação contribuir para
sua transformação.
A pedagogia histórico-crítica
submete essa posição a uma análise crítica percebendo suas contradições,
principalmente o seu caráter a-histórico.
A partir desta contradição se
resgatou a historicidade da educação, entendendo que a mesma não era apenas um
instrumento de reprodução podendo ser um meio que impulsione a transformação da
sociedade.
Sendo assim, a educação escolar em
vez de contribuir para a seleção social e para a alienação pode contribuir para
o pensar/agir crítico sobre todos os problemas que a realidade apresenta.
Para que isso aconteça é
fundamental que se faça à relação da cultura popular/experiência imediata com o
conhecimento historicamente produzido afim de que a classe trabalhadora caminhe
em direção à práxis (ação transformadora).
Enfim, a EBM “Profª Herondina
Medeiros Zeferino” posicionou-se pela
busca da transformação da sociedade e por isso:
“ Propõe-se
compreender a educação dentro de seus condicionantes históricos e agir
estrategicamente pela sua transformação. Propõe-se desvendar e utilizar-se das
próprias contradições da sociedade, para trabalhar realisticamente
(criticamente pela sua transformação)” (LUCKESI, p.51).
4. CONHECIMENTO
O conhecimento é um fato inerente
ao ser humano. Por ser o mesmo um ser social, para que este se insira no meio
social e nele seja atuante necessita de conhecimento. A partir daí pressupõe-se
que se pode buscar conhecimento em todas as coisas e com todas as pessoas.
O que se pretende aqui é abordar o
assunto conhecimento enquanto elemento de poder, de libertação e transformação
dos indivíduos e do papel que a escola tem perante o conhecimento.
Desde os primórdios o homem
descobre elementos que possibilitem sua existência e do grupo do qual faz
parte, apreende o conhecimento que se apresenta no dia a dia, os quais não
questiona, não investiga, percebe que lhe é útil, pois atende as suas
necessidades imediatas. Com o passar do tempo e com a fixação do homem a terra,
depois do advento da agricultura, o conhecimento passa não mais a ser elemento
de partilha, mas sim de conflito, de poder, onde um grupo sobrepunha o outro se
valendo de determinado conhecimento que somente ele possuía; assim, fazia-se
temer, subjugar os demais, e obtinha o “respeito” e obediência as suas leis.
O conhecimento é fruto da busca do
ser humano de entendimento das contradições que a realidade nos apresenta. Ao
enfrentar os desafios e resistência de seu mundo homens e mulheres alcançam
novos entendimentos que acarretam novas formas de fazer (tecnologia).
Não existe espaço privilegiado para
o ato de conhecer, sendo assim pode ocorrer em situações do dia a dia ou em
laboratórios.
O ato de conhecer não se dá
individualmente e isolado no tempo, portanto é social e histórico. Se é social é
coletivamente que vai encontrar respostas para os desafios que a realidade lhe
apresenta. Se é histórico, foi gerado no tempo colocando a necessidade de busca
do passado para o entendimento das contradições do presente.
Por que o conhecimento é necessário?
Porque permite um maior entendimento da realidade e porque possibilita o
desenvolvimento de um mundo que atende as necessidades do ser humano.
O conhecimento assim entendido é
fundamental para as classes populares se instrumentalizarem na busca da superação
do modo de produção capitalista.
E a escola? A educação dita formal é
regida por um sistema, que atende a critérios que visam interesses de um
determinado grupo social. Seria ingenuidade dizer que a escola é um espaço
democrático, pois não é; a começar pela grade curricular que é apresentada aos
educadores e alunos, onde é oferecida uma gama de conhecimentos que muitas
vezes são desconexos e incoerentes para os alunos, pois não conseguem ver o que
representa isso no mundo “real”. Por sua vez a grande maioria dos educadores
por ingenuidade, falta de informação, conformismo ou porque defendem a concepção
tradicional, aceita fazer o papel de transmissor do conhecimento que
possibilita a perpetuação da hegemonia vigente. Assim, a escola como aparelho
ideológico do estado cumpre perfeitamente sua função aos olhos do grupo social
que detém o poder.
Em contrapartida, aparecem algumas
resistências, em que se apresenta um outro grupo social que percebe a manipulação
a qual todos estão sujeitos e se opõem claramente a isso. No mesmo espaço que
seus opositores, estão pensado o que, pra que, e pra quem ensinar. Tentam fazer
com que os alunos descubram o que realmente são, procuram fazer com que pensem
e analisem suas vidas e de todos a sua volta, refletindo junto com os alunos
como a sociedade funciona e apresentam a opção de se modificar a situação que
temos hoje ou deixar tudo como está.
Portanto, o conhecimento é arma
fundamental para se entender o mundo e suas contradições e a partir daí tentar
a mudança do que está posto enquanto verdade social.
5.FUNÇÃO DA ESCOLA
Entendemos
que para a escola estar articulada com os interesses e necessidades das classes
populares tem que desenvolver uma prática pedagógica que garanta o entendimento
crítico de seu mundo e o instrumentalize para buscar os meios para a superação
de suas contradições. Isto ocorre através dos conhecimentos históricos
produzidos pela humanidade, bem como pêlos meios de conhecer a realidade. (métodos
usados na produção de conhecimento).
6.PROPOSTA
BÁSICA
Trabalhar com o educando toda as áreas do
conhecimento, relacionando-as com a realidade, com a finalidade de
conscientizá-lo, tornado-o capaz de intervir/interagir no seu meio.
7. EIXOS
NORTEADORES
·
AÇÃO-REFLEXÃO-AÇÃO
·
ÉTICA
NAS RELAÇÕES
·
PARTICIPAÇÃO
EFETIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR
·
CONHECIMENTO
INTEGRADO COM A REALIDADE
·
RESPEITO
E PRESERVAÇÃO A NATUREZA
·
LER E
ESCREVER COMPROMISSO DE TODAS AS ÁREAS
8.METODOLOGIA
A metodologia que propomos tem como
ponto de partida da prática social (experiência imediata/cultura popular) que
confrontada com o conhecimento científico/filosófico é problematizado e
historicizado (reflexão) revelando a essência das contradições do mundo de hoje
que vão colocar a necessidade de busca de meios para superação de suas contradições
(novas práticas).
Assim, a EBM “Profª Herondina
Medeiros Zeferino” , vem desenvolvendo
um trabalho pedagógico, repensando o papel da escola na conjuntura atual. Através
de vários encontros pedagógicos e de formação, refletindo a prática pedagógica
atual, concluímos que a proposta de ensino que a escola usa, por mais avanços
que se tenha conseguido, continua centrada no professor e nos conteúdos
curriculares preestabelecidos. Sendo assim, através dos resultados ao final de
cada ano letivo, vimos à necessidade de re-significar o espaço escolar,
transformando o processo ensino-aprendizagem num processo interativo, vivo,
aberto às necessidades reais da sociedade, no sentido de conhecer e intervir
para mudança das questões sociais vigentes.
9.OBJETIVO GERAL DA ESCOLA
Integrar a comunidade escolar para
possibilitar ao educando condições de se tornar um sujeito crítico, criativo e
atuante na transformação de sua realidade.
10.PROCESSO
Compreendemos que não existe receita
que pura e simplesmente possa se aplicar para que a escola consiga efetivar os
objetivos do PPP.
É necessário o debate constante
para a busca dos meios que vão permitir que a concepção de mundo/homem/escola
desenvolvida no PPP se torne práxis (ações transformadoras).
Esse processo que é coletivo ocorre
por meio:
·
Das
reuniões pedagógicas;
·
Dos
conselhos de classe;
·
Do
planejamento;
·
De
grupos de estudo;
·
A
partir dos encaminhamentos do PES.
·
Do
debate constante entre professores/funcionários/alunos/comunidade, a partir das
questões do cotidiano escolar.
11.AVALIAÇÃO
Dentro do eixo ação/reflexão/ação a
avaliação é concebida como um processo coletivo de diagnóstico dos avanços e
das dificuldades enfrentadas pela escola em relação aos objetivos de seu PPP
(que tem influência direta na prática pedagógica), com a finalidade de buscar
outras alternativas (práticas) que possibilitem a superação das dificuldades.
Sendo assim, não existe momento
específico para a avaliação, porque o agir e pensar fazem parte de um mesmo
processo de busca de entendimento da realidade em direção a superação de suas
contradições.
A partir das discussões realizadas
nas reuniões pedagógicas e das alterações nos encaminhamentos do processo
avaliação propostas pela LDB e em decorrência as resoluções advindas da SME,
esta unidade escolar optou por realizar avaliação através de parecer descritivo
de 1ª a 4ª série e avaliação quantitativa de 5ª à 8ª série.
12
– ÉTICA NO ESPAÇO PÚBLICO E FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA
Governantes enriquecem por meio da ignorância dos cidadãos em
relação aos direitos conquistados.
Serviço público é inalienável.
Ética: tem por objetivo a moral, bons costumes, bom comportamento.
Pode ser avaliada de maneira boa ou ruim, justa ou injusta, correta e
incorreta.
Ética está relacionada ao padrão de comportamento do indivíduo,
dos profissionais e dos políticos.
Ser humano elaborou as leis frente as nossas necessidades e em
relação ao meio social. Porém, lei não dita padrão de comportamento, por isso a
cultura é determinante.
Falamos sobre ética pensamos em corrupção, extorsão e
ineficiência. Necessidade de fixar um padrão que sirva como forma de julgamento
do servidor público. Esse padrão precisa ser ético.
Padrões éticos dos servidores públicos advém do caráter público da
sua função.
Padrões éticos representam premissas ideológicas que deve reger o
comportamento do ser humano em seu meio social.
Impessoabilidade: distinção entre aquilo que é público e privado,
que gera conflitos. Desrespeito dos princípios éticos violação dos direitos dos
cidadãos.
Necessidade de mecanismos de controle e responsabilização.
Exercer cidadania: como “uma lei” que precisa ser descoberta,
aprendida, utilizada e reclamada e só evolui através de processos de luta.
Educação mais forte instrumento na formação do cidadão consciente.
Improbidade e falta de ética abala a confianças nas instituições.
Seção II – Dos principais deveres
do servidor público.
c) Ser propo, reto, leal e justo, demonstrando toda a
integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas
opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum.
f) Ter consciência que seu trabalho é regido por princípios
éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.
Trabalho capaz de revelar o que somos capazes de fazer para ou bem
ou para o mal.
g) Ser côrtes, ter urbanidade, disponibilidade, atenção,
respeitando a capacidade e as limitações individuais, de todos os usuários do
serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça,
sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social,
abstendo-se dessa forma de causar dano moral.
Ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência
provoca dano aos trabalhos ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema
de ensino.
Participar de movimentos de estudos que se relacionem com a
melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem
comum.
É vedado ao servidor público:
a) O uso de cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição,
influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem.
b) Prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou
cidadãos que deles dependem.
c) Ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com
erro ou infração ao código de ética.
Deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu
alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister.
Desviar servidor público para atendimento de serviço particular.
I) Retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado,
qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.
M) Fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito
interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou
terceiros.
FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA: Entendemos que para a
escola estar articulada com os interesses e necessidades das classes populares
tem que desenvolver uma prática pedagógica que garanta o entendimento crítico
de seu mundo e o instrumentalize para buscar os meios para superação de suas
condições. Isto ocorre através dos conhecimentos históricos produzidos pela
humanidade, bem como pelos meios de conhecer a realidade.
Algumas
situações
Falta de professores. Falto porque não gostei da atitude do outro.
Pelo tempo de serviço tenho mais direitos.
Situações de estigma e preconceito.
Alguém faz a mais porque o outro não faz a sua função. Uma coisa
que um não faz ou faz atinge a todos.
Rádio corredor – trabalhar os conflitos por meio do dialogo.
Seus “direitos” subjugam os dos outros.
Responsabilidade – todos os atos precisam ser justificados.
Responsabilidade por ação ou omissão.
Indisponibilidade dos bens públicos.
Administrar o interesse de todos segundo a lei, a ética,
finalidade pública e função social.
13.OUTRAS REFLEXÕES
• Educar para que? porque? pra quem? como?
• Ao construir o ppp não se pode agir como se estivesse diante de um
marco teórico ou lista de desejos para onde caminhar, e sim diante de um
processo de tomada de decisões a partir da análise da prática e da realização
de um projeto de melhoria da escola (Hernández, 2003).
• Estamos
consolidando com a nossa prática um ensino público de qualidade?
• Importante considerar o político como o âmbito das relações humanas
que, em seus afazeres, evocam a legitimidade do outro, pautados no princípio da
dialogicidade e da
• Processo
contraditório (ética): eu – coletivo - público
contradição?
14. METAS
¨ Ampliar a participação de pais, alunos e
funcionários no conselho deliberativo.
¨ Incentivar a criação e consolidação do Grêmio
Estudantil .
¨ Implementação de projetos de interesse dos
alunos no contra-turno (dança, futsal, coral, teatro, música, etc) na direção
da escola de tempo integral .
¨ Ampliar reflexões teórico-metodológicas do
PPP por meio da formação continuada.
¨ Necessidade de reogarnizar o diagnóstico da
escola.
¨ Articular reuniões nos setores
administrativos e pedagógicos para planejamento e avaliação.
¨ Articular a escola e acompanhar de forma
sistemática para que todos aprendam e tenham sucesso – importância da escrita e
leitura.
¨ Ampliar e qualificar o acervo da biblioteca.
¨ Outros para 2011/1013: discussão e
organização da escola de nove anos e do currículo; consolidação da escola como
espaço público com tem por finalidade garantir o direito a aprendizagem
superando a visões individualista ou de grupos; construção do regimento
escolar; recursos humanos: recomposição da equipe pedagógica, SI e Diretor Adjunto; planejamento e organização
das condições físicas e humanas para o funcionamento adequado da escola nova.
16.NORMAS ESCOLARES
- COMO TRABALHAR COM ELA – COMO PUNIÇÃO E/OU CONSCIENTIZAÇÃO? QUEM FAZ ISSO E COMO?
·
Comparecer diariamente com a agenda e cuidar
para não rasurar.
·
Trazer o material escolar solicitado pelos
professores todos os dias.
·
Preservar os livros didáticos e entregar sem
rasuras no final do ano.( os livros dos 1º e 2º anos não necessitarão ser
devolvidos)
·
Comparecer diariamente uniformizado, sendo
obrigatório o uso do uniforme da cintura para cima (camiseta e casaco), e usar
traje adequado para o ambiente escolar.
·
Preservar o patrimônio da escola (não riscar
paredes, carteiras, banheiros, etc.)
·
Zelar pela limpeza e conservação da escola e dos
materiais. Em caso de danos materiais o aluno deverá pagar os prejuízos.
·
Reciclar o lixo da escola.
·
Não entrar em sala após o professor ou
retirar-se antes do término das aulas sem autorização.
·
A saída antecipada só será permitida com
solicitação na agenda, pelos responsáveis ou com a presença dos mesmos na
escola. O aluno deverá apresentar ao professor a autorização da secretaria, eq.
pedagógica ou direção. Em caso de doença o aluno deve ser encaminhado à
secretaria da escola ou equipe pedagógica.
·
A entrada após o sinal é permitida com até 10
minutos de atraso. Depois disto somente na 2ª aula com justificativa dos pais ou
responsáveis, na agenda.
·
Não é permitida a liberação dos alunos antes do
sinal. Os estudantes das turmas de primeiro ao quarto ano devem ser sempre conduzidas
até a saída da escola pelos professores regentes cinco minutos antes (11:55
horas no período matutino e 17:10 horas no período vespertino) das demais
turmas para evitar tumultos.
·
INTERVALO DAS AULAS: O aluno não poderá sair da
sala de aula, pois não existe intervalo de uma aula para outra, apenas troca de
professor.
·
Casos de reincidência de atrasos, os pais
deverão comparecer a escola para autorização de entrada dos estudantes nas
aulas seguintes.
·
Intervalo
para o lanche:
o
1º ao 4º ano –
Matutino - 09:55 até
10:15 / Vespertino – 15:10 até 15:30 hs
o
5º ao 8º ano -Matutino – 10:15 até 10:30 hs
/ Vespertino – 15:30 até
15:45 hs
o
Durante o
recreio todos os alunos devem descer.
·
Todos necessitam comer na mesa. Em seguida levar
os pratos e talheres na mesa receptora.
·
Não comer em sala balas, chicletes, pirulito e
não trazer refrigerante.
·
Saída do banheiro somente com autorização do
professor. Não é permitida a ida ao banheiro ou para tomar água na primeira e
quarta aula, pois acabaram de entrar e tem que se acostumar a ir antes. Apenas
as exceções são permitidas em casos de extrema necessidade.
·
Não provocar algazarras ou brincadeiras de mau
gosto com colegas, professores e funcionários.
·
É proibido usar de meios ilícitos em provas,
tarefas e assinaturas.
· Falta
do aluno: O aluno que faltar em provas, testes ou entrega de trabalhos
terá 48 horas para apresentar atestado médico ou justificar por escrito, pelos
pais ou responsáveis para ter direito a fazer em outro dia marcado pelo
professor a atividade perdida.
· Em casos de desrespeito as normas escolares, a
Direção/Equipe Pedagógica agirá da seguinte forma: Primeiro Passo:
Diálogo com o estudante e comunicação por bilhete para os pais e/ou
responsáveis; Segundo Passo: Convocação dos Pais ou Responsáveis para
tratar do comportamento do estudante na escola; Terceiro Passo:
Encaminhamento para a casa e/ou suspensão das atividades escolares.
·
Durante as aulas manter os celulares, MP4 e
outros eletrônicos desligados e na bolsa.
17.PROJETOS
PROJETO DE FORMAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS E
ESPORTIVAS NO CONTRA-TURNO PARA ALUNOS DO 1º Á 8ª SÉRIE
JUSTIFICATIVA
Nos Ingleses não há nenhum espaço de formação cultural, esportiva e de
lazer para as crianças e os jovens. Dessa forma, suas atividades ficam
restritas no período em que não tem aula, há ficar em casa, assistir TV e no verão
a praia.
No PPP da escola ressalta-se a necessidade de “integrar a comunidade
escolar para possibilitar ao educando condições de se tornar um sujeito
crítico, criativo e atuante na transformação de sua realidade”. Nesse sentido, atividades no contra-turno que
possibilitem aos educandos a potencialização das capacidades cognitivas,
artísticas, culturais e físicas e o acesso/compreensão e o
desenvolvimento/atuação/manifestação dessas capacidades são determinantes para
essa integração e contribuem para o sucesso escolar.
A partir
deste contexto, entendemos que é dever do poder público municipal oferecer
condições para implementação desses projetos e da escola articular/acompanhar
esse processo integrado ao PPP da escola. Esse acompanhamento pressupõe: planejar,
acompanhar a execução e avaliar para redimensionar. Para isso, é necessário o registro por meio
de relatório da materialização dos projetos.
OBJETIVO GERAL
Possibilitar aos alunos da escola o acesso a projetos que possibilitem a
sua formação intelectual, física, artística e cultural no contra-turno.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Ø
Promover a integração escola e comunidade;
Ø
Qualificar a formação das crianças e dos jovens;
Ø
Articular estes projetos com o processo de
ensinagem desenvolvido pelos professores do 1º ano à 8ª série;
Ø
Acompanhar o planejamento, execução e avaliação
dos projetos.
ANEXOS:
Instrução Normativa do Conselho Deliberativo n. 01/2014 - Regulamenta o acesso de adultos no interior da escola:
Instrução Normativa do Conselho Deliberativo n. 02/2014 - Estabelece o Cronograma Oficial de Saídas de Estudo:
Instrução Normativa do Conselho Deliberativo n. 03/2014 - Regulamenta a divisão do ano letivo em trimestre:
Instrução Normativa do Conselho Deliberativo n. 04/2014 - Regulamenta a divisão das turmas na disciplina de Artes:
Instrução Normativa do Conselho Deliberativo n. 05/2014 - Regulamenta os gêneros textuais a serem trabalhados em cada ano/série:
Instrução Normativa do Conselho Deliberativo n. 06 de 11 de maio de 2015 - Regulamenta a Avaliação Descritiva na Escola Herondina:
Instrução Normativa do Conselho Deliberativo n. 07 de 11 de maio de 2015 - Organiza o envio do APOIA a Orientação Educacional:
Instrução Normativa do Conselho Deliberativo n. 08 de 06 de julho de 2015 - Regulamenta o funcionamento da Comissão de Ética dos funcionários da escola:
Instrução Normativa do Conselho Deliberativo n. 09 de 01 de setembro de 2015 - Regulamenta o empréstimo da escola para realização eventos externos:
Instrução Normativa do Conselho Deliberativo n. 10 de 07 de outubro de 2015 - Regulamenta a realização de atividades coletivas e regras para a elaboração do calendário escolar:
http://www.escolaherondina.net/2014/02/blog-post_553.html
Instrução Normativa do Conselho Deliberativo n. 11 de 17 de dezembro de 2015 - Organiza o uso dos laboratórios:
Instrução Normativa do Conselho Deliberativo n. 12 de 16 de outubro de 2015 - Organiza a Convocação de Prof. Aux. em Atividades Coletivas:
http://www.escolaherondina.net/2014/01/blog-post_7158.html
Instrução Normativa do Conselho Deliberativo n. 13 de 17 de dezembro de 2015 - Altera Organização dos Gêneros Textuais:
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